Nova regra do MEC para EAD (Decreto 12.456/2025): o que mudou
Resposta curta: Em 2025 o MEC publicou o Decreto 12.456/2025, com a nova política de educação a distância. Licenciaturas e cursos da saúde deixaram de poder ser 100% EAD e passaram a ser semipresenciais ou presenciais. Direito, Medicina, Odontologia, Enfermagem e Psicologia ficaram só no presencial. Quem já estava matriculado segue no curso pelas regras de transição.
O que mudou na prática
- Criação oficial do formato semipresencial, com atividades presenciais obrigatórias.
- Licenciaturas (como Pedagogia) e cursos da saúde não podem mais ser 100% online.
- Alguns cursos ficaram só no presencial: Direito, Medicina, Odontologia, Enfermagem e Psicologia.
- Cursos EAD mantêm provas presenciais no polo.
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